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Economia de Transição

Somos uma Rede Social, com mais de 6.000 membros, promotora do projeto ENERGizar.pt.

Misturamos essencialmente conceitos de Empreendedorismo Social com Modelos e Projetos de Desenvolvimento Sustentável (Permacultura, Transição, ECGBCSD, B Corp) desde janeiro de 2009, porque como diz Peter Druker, a melhor forma de prever o futuro, é criá-lo!

O António Caldeira do partido dos animais (PAN) tomou conhecimento deste texto através do meu facebook e pediu-me para contribuir com ideias para o programa politico na área da construção sustentável!!! O que é certo é que eu não soube o que dizer e acho que já passou o tempo para contribuir... Mas de qualquer modo continuo a achar este texto da autoria do Marco e Lúcia que encontrei por acaso na net há já algum tempo (talvez dois anos) muito pertinente!!!

Talvez nos possamos debroçar um pouco sobre este texto e tirar partido do que aqui é dito para que o movimento da transição fique mais enriquecido quando vamos falar com os presidentes da junta heeheh...

ora então aqui vai:

Ecocidade -Esboço de idéias-sementes para umProjeto de Desenvolvimento Urbano Integral

ECOCIDADES

 

Esboço de idéias-sementes para umProjeto de Desenvolvimento Urbano Integral

 

 

1. Referência Teórica: o Socialismo Democrático.

 

2. Definições:Socialismo = Sociedade como sujeito do seu próprio desenvolvimento econômicoe tecnológico, social e humano. Tal condição implica a emancipação dotrabalho humano, seu saber e sua criatividade. Estado como suportesubsidiário para o empoderamento da sociedade para exercer essa função desujeito do seu próprio desenvolvimento. Sociedade entendida como sociedadecivil, constituída sobretudo por jovens e adultos trabalhadores (atuais oujubilados), desde as suas menores unidades - a pessoa, a família, acomunidade, a empresa ou local de trabalho - através de suas redes, até oconjunto que forma a sociedade como um todo orgânico. Desenvolvimentoentendido como o desabrochar consciente, organizado e sistemático dosatributos e potenciais inerentes à sociedade e a cada um dos seuscomponentes. O desenvolvimento econômico e tecnológico, no SocialismoDemocrático, não seriam fins em si, mas meios para um desenvolvimento humanoe social sempre qualitativamente superior.

 

Democrático = o poder compartilhado por todos os membros da sociedade. Quepoder? Não apenas o poder de votar, mas o poder de possuir bens produtivos,o poder de gerir a produção, a distribuição, as finanças e o consumo, opoder de tomar decisões que afetam cada unidade e o conjunto da sociedade, opoder de influir na formulação e implementação das leis, o poder desupervisionar os seus representantes, o poder de auto- e co-governar-se. Ademocracia genuína tem três componentes fundamentais:

 

(1) empoderamento de cada componente da sociedade para exercer a liberdadede pensar, agir, aprender, trabalhar e criar com autonomia, de forma auto- eco-gestionária; este empoderamento passa pela crescente personalização, ou oaprofundametno da subjetividade e da singularidade de cada um;

 

(2) solidariedade consciente, ou a escolha da partilha, do respeito eacolhimento da diversidade e da cooperação, ou da colaboração solidária,como modo de relação dominante entre as pessoas e instituições da sociedade;

 

(3) sustentabilidade, ou a aprendizagem, contínua e sempre renovada, daintegração harmônica e durável com o ecossistema em que vive cada componentee a sociedade como um todo.

 

3. Essência do Conceito de EcoCidade:

 

Conjunto humano que compartilha de um espaço de vida em comum, e adotaconscientemente o projeto de tranformar a cidade numa grande casa (do gregooikos, eco) compartilhada, na qual tudo será organizado e realizado para ofim de aumentar sempre mais o bem-viver de cada habitante da casa, o queinclui o crescente empoderamento de cada habitante para tornar-se o sujeitodo seu próprio desenvolvimento. Bem-viver é um conceito qualitativo, em quea dimensão quantitativa da acumulação de riqueza material está subordinada àqualidade da vida e das relações entre os componentes da sociedade e entreestes e o ecossistema. Na EcoCidade a crescente personalização ocorresimultaneamente à crescente socialização, que consiste na partilhaconsciente dos bens e recursos disponíveis a fim de aumentar o bem-viver decada um e de todos. Ambos estes processos se situam no contexto daintegração harmônica e durável com o ecossistema em que vive cadacidadã/cidadão e a sociedade como um todo. Portanto, na EcoCidade estãodados os elementos que constituem o Socialismo Democrático.

 

4. Fatores da EcoCidade:

 

4.1. Unidades de referência: a pessoa e a família. Ainda que acaracterística dominante da cidade seja a massa dos seus habitantes, areferência da EcoCidade é a do grande lar, no qual cada pessoa é importantee indispensável para que o conjunto da sociedade tenha uma existência sã eum desenvolvimento pleno. O contexto imediato de cada pessoa é sua família,não apenas sanguínea, mas a família ampliada, ou o conjunto de pessoas comquem cada um tem uma interação cotidiana de partilha (de espaço vital, decomunicação, de objetos, de atividades). Vista a partir da produção de bensde uso, a pessoa e a família são efetivamente a unidade primeira da economiada EcoCidade. O Estado deve, portanto, distribuir harmonicamente os recursospúblicos a fim de que toda pessoa e família tenha o acesso aos bens eserviços necessários ao seu autodesenvolvimento.

 

4.2. Produção e reprodução da vida: os elementos básicos para ambas devemestar disponíveis para cada pessoa, família e comunidade (=unidade com) quecompõe a EcoCidade. Uma política de transição da economia privatista econsumista hoje dominante para uma socioeconomia solidária e sustentável sefaz indispensável e urgente. Por sua vez, cabe às famílias e comunidades quecompõem a EcoCidade assumir a iniciativa e o controle sobre a maior partedas atividades relacionadas com a produção da vida (consumo ético esustentável, produção de bens e serviços, sistema equitativo de distribuiçãodestes, controle e co-gestão das finanças, moradia, saúde, educação, etc.) ecom a reprodução ampliada da vida (entendida como o aumento sempre maior daqualidade da vida de cada pessoa, família e comunidade). Caberá ao Estadoprover a infraestrutura necessária (energia, recursos para a saúde, moradia,educação, saneamento, transporte, telecomunicações, pesquisa científica,desenvolvimento técnico, etc.) para tornar viável a vida compartilhada emprogresso qualitativo sempre superior.

 

4.3. Políticas de transição:

 

(1) Visam viabilizar uma crescente autonomia da EcoCidade em relação àsatisfação das suas necessidades. Produzir localmente, de forma harmônica esustentável, tudo aquilo que é necessário e possível, usando ao máximo ospróprios recursos, e recorrendo a recursos externos de forma apenascomplementar. Investimento maciço e qualitativo numa educação emancipadora(não se trata da educação reprodutiva e meramente funcional hoje dominante),ciência e tecnologia são indispensáveis.

 

(2) Visam também uma distribuição sempre mais equitativa e democrática dosrecursos públicos - através dos fundos públicos, de uma política fiscalredistributiva e de modos participativos de tomadas de decisão (orçamentoparticipativo, por exemplo).

 

(3) Visam, enfim, construir um corpo de legislação que dê fundamentojurídico a este processo de construção coletiva, reconhecendo a sociedadecivil e cada um dos seus componentes como os sujeitos principais do seupróprio desenvolvimento e, portanto, os portadores dos direitos de posse ede gestão dos meios para realizar esse desenvolvimento. O primeiro passoseria o reconhecimento da Economia Solidária ou do Setor Social da economiacomo um setor legítimo da economia do município, ao lado dos Setores Estatale Privado. O segundo seria garantir a justa distribuição de recursospúblicos para o fortalecimento crescente do Setor Social, dado que lhe cabea responsabilidade de empoderar-se para realizar o papel de sujeitoprincipal do seu próprio desenvolvimento.

 

5. Instituições promotoras da EcoCidade

 

5.1. A própria população das cidades que serão o sujeito principal destaconstrução coletiva. Um trabalho de educação e mobilização se faznecessário. Entre as cidades que melhores condições apresentam hoje, devidoà sua história de duas décadas de governos participativos, estão PortoAlegre, RS, e Ipatinga, MG.

 

5.2. O Governo Municipal e suas unidades administrativas. Seria urgente acriação de uma Secretaria Municipal de Economia Solidária. Mas aresponsabilidade pública efetiva pelo planejamento e implementação daEcoCidade pertence ao conjunto do governo municipal, liderado por umaSecretaria de Planejamento do Desenvolvimento, que seria responsável pelaorquestração harmoniosa da ação das diversas secretarias junto à sociedadedo município. Entende-se Planejamento como a atividade de coordenar as açõesde planejamento participativo da EcoCidade a partir das suas Unidades deReferência e integrá-las num Plano de Desenvolvimento Integral da EcoCidade.Caberia à Secretaria de Planejamento coordenar também as atividades deimplementação harmônica do desenvolvimento a nível municipal, orquestrando aatividade das diversas secretarias em torno do Plano construído em comum, emdiálogo com o conjunto das comunidades que compõem a EcoCidade, visando aparticipação ativa e crescente destas como o sujeito principal dodesenvolvimento da EcoCidade.

 

5.3. Estruturas subregionais de governo participativo, a serem criadas paradescentralizar de forma mais eficaz e efetiva o planejamento e a gestão dodesenvolvimento.

 

5.4. O Governo Estadual e suas unidades administrativas. Teriam queconstruir uma estrutura de governo homotética em relação à estruturamunicipal do item 5.2 e 5.3, a fim de poderem articular harmônica ecriativamente o desenvolvimento das diversas EcoCidades do estado.5.5. O Ministério das Cidades. Se o Governo Federal decidir canalizarrecursos financeiros adequados para que este Ministério cumpra plenamentesuas funções, o MC poderá desempenhar o papel de catalizador político daconstrução de EcoCidades em todo o território nacional. Para isto é urgentea inversão das prioridades do Orçamento da União, através de uma auditoriapública e renegociação das dívidas financeiras, dando prioridade principal àeconomia interna e às dívidas social e ecológica.

 

6. Energia na EcoCidade. O objetivo seria democratizar o mais possível aprodução e o controle da energia. O horizonte de médio prazo é a superaçãoda cultura do petróleo e das grandes hidroelétricas, à medida que sedesenvolvem fontes e tecnologias energéticas alternativas - de biomassa,solar, eólica, físico-química, pequenas usinas hidroelétricas e outras. Aprodução de gás de cozinha e para aquecimento a partir de biodigestores quetransformam os esgotos domésticos já é viável em escala doméstica a baixocusto. A produção de água para irrigação e até para uso humano a partir dapurificação dos rejeitos humanos através de tanques de plantas aquáticas,gerando adubo orgânico como subproduto, também já está acessível em escalacomunitária. O Brasil carece de pesquisa e desenvolvimento em energia solar,para escapar do monopólio da Siemens sobre sistemas de placas solares.Carece também de uma política de investimento em energia a partir dabiomassa. É um dos país mais ricos em biomassa, e corre o risco de cair nasmalhas de monopólios como a Monsanto, para a qual a introdução de produtostransgênicos teria como objetivo estratégico o controle monopólico daenergia de biomassa. O PRONAL é um projeto - até hoje não implementado - deprodução integrada de álcool e leite, usando tecnologia simples e acessívela pequenos produtores rurais. Com 3ha de plantação de cana-de-açúcar e umapequena distilaria é possível a uma família rural produzir 100 litros deálcool combustível por dia, segundo o geólogo Marcello Guimarães (Mello,1993 e Vasconcellos, 2002). Os rejeitos da cana são utilizados para oabastecimento de um rebanho que produz leite e carne suficiente para nutrira família e gerar um excedente. Este projeto pode ser desenvolvido emEcoVilas em áreas rurbanas, tornando-se um componente importante doabastecimento energético da EcoCidade.

 

7. Transporte na EcoCidade. O objetivo seria maximizar o uso de transportescoletivos de baixa intensidade de poluição, como bondes, trens e metrôseletromagnéticos etc. Seria também desenvolver veículos individuais ou depequeno porte usando combustíveis não fósseis (bicicletas, carros movidos abiomassa ou a energia elétrica, etc.) O planejamento urbano da EcoCidadeteria que incluir a infraestrutura de ciclovias, ferrovias, rodovias epodovias necessária para ir reduzindo sempre mais o uso dos veículos movidosa combustíveis fósseis e ir ampliando as áreas livres de CO2 e outros gasesnocivos.

 

Este tipo de discussão precisa ser feita para cada outro aspecto e dimensãoda vida da EcoCidade - consumo, comércio, finanças, educação, saúde,moradia, áreas verdes, cultura, lazer, etc. A visão da EcoCidade éabrangente e aberta. Não comporta receitas. Cada população terá queencontrar soluções próprias para a sua construção, a partir dos recursosdisponíveis e da sua própria cultura local. Nela a Mulher terá um papeldecisivo, não só porque tem sido particularmente explorada e oprimida pelacultura dominada pelo Patriarcalismo, mas também por ser portadora do tipode consciência que permeia o projeto da EcoCidade, a consciência Ecológica(que aplica a lógica da Casa, em vez da lógica do Ego, tão marcante nocomportamento masculino hoje dominante).

 

 

A Metodologia da Práxis (Arruda, 2004) pode ser um instrumento efetivo paraa realização participativa do planejamento da EcoCidade. Trata-se de umconjunto de procedimentos que associa a pesquisa das necessidades com a dosrecursos de uma comunidade, incluindo os recursos materiais e não materiaisdisponíveis; associa a pesquisa com o planejamento estratégico e táticofeitos com a participação ativa da própria comunidade que será a principalresponsável pela implementação do plano; articula de forma contínua epermanente a teoria com a prática, a avaliação e o planejamento com aimplementação.

 

Autores: Marco e Lúcia.

Fonte: http://br.dir.groups.yahoo.com/group/clareando/message/1013

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

 

Arruda, Marcos, 2004, Tornar Possível o que Parece Impossível - A Formaçãodo Ser Humano Integral: Educação da Práxis e Economia Solidária, livro,Editora Vozes, Petrópolis (lançamento em 2004).

 

Mello, Marcello Guimarães, 1993, Autodesenvolvimento, o Brasil descobre aEnergia Tropical, C.I., São Paulo.

 

Vasconcellos, Gilberto Felisberto, 2002, A Salvação da Lavoura: Receita daFartura para o Povo Brasileiro, Editora Casa Amarela, São Paulo.

 

 

 

Favor enviar comentários e sugestões paraMarcos Arruda - marruda@... oumarcos.penna@... (não sei porque é que não tenho os mails completos mas enfim...)

 

 

 

 

 

 

Exibições: 88

Tags: ecocidades, transição

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Comentário de SaSão Saúde em 29 abril 2011 às 15:34

Eu destesto política e os seus meandros e, depois de vários anos a trabalhar numa instituição que vi afundar por ser usada como moeda de troca polítca, anos a trabalhar como arquitecta com câmaras municipais... cada vez gosto menos de partidos e políticos.

Mas também não tenho pudor em opinar sobre qualquer assunto que me toque, seja ele de que esfera for. Considero que todos temos o direito de lançar uma discussão, como o fez a Filipa aqui e não gosto da ideia de assuntos "tabu" ou a evitar.

A diferença de visões não deve ser motivo de afastamento: cá em casa votamos em 3 partidos políticos diferentes! A diferença de visões e enquadramentos enriquece, desde que não seja vista como um ataque pessoal, mas como uma partilha.

A flor da Permacultura é tão abrangente que, também não acredito que todos se identifiquem com Todos os seus aspectos. Assim é com a visão que temos sobre outros assuntos.

E gosto das coisas que leio e me fazem pensar, mesmo que não concorde com elas.

Comentário de BEMCOMUM.net em 29 abril 2011 às 13:58
Luís e todos,

Estive filiado num partido político, estou filiado noutro partido político. Somos todos políticos. A política em geral, e a política partidária em particular, pode e deve ser uma actividade nobre.

Subscrevo inteiramente o que disse o Luís Amaral:

"Estou firmemente convicto que cada contexto deve ser potenciado segundo a sua vocação.
Este contexto, a Rede Transição e Permacultura Portugal poderia e, na minha modesta opinião, deveria "afastar-se" da turbulência do debate político-ideológico, por razões de inclusão, integração e união de vontades e visões."

Voltarei ao assunto deste artigo.

Grande abraço.
Comentário de Luís Amaral em 29 abril 2011 às 13:33

Olá a todos

Não li o texto nem sequer li todos os comentários, portanto este é apenas um "blind comment".

Temo que qualquer discussão de carácter ideológico, pode facilmente descambar em declarações de teor panfletário e consequentemente "divisionista".

Não sou contra a discussão ideológica e considero-me um "animal político" como qualquer ser humano.

No entanto, por questões de "pudor" e de "isenção" gostaria de continuar a ter, nesta rede, a sensação de que não se promovem nem partidos políticos, nem religiões, nem clubes, nem nada que possa aprofundar divisões e fragmentar ainda mais aquilo que já está demasiado dividido e pulverizado (a humanidade).

Sou um "violento" comentador político no Facebook, por exemplo e seguramente que aí todos poderão ter uma ideia do carácter das minhas opções ideológicas e políticas.

Estou firmemente convicto que cada contexto deve ser potenciado segundo a sua vocação.
Este contexto, a Rede Transição e Permacultura Portugal poderia e, na minha modesta opinião, deveria "afastar-se" da turbulência do debate político-ideológico, por razões de inclusão, integração e união de vontades e visões.

Dito isto, que deve ser encarado tão simplesmente como uma opinião pessoal, deixo ao vosso critério a condução do debate, sublinhando mais uma vez que certamente haverá contextos mais "produtivos" para que ele ocorra.

Bem hajam!
Ajam bem!

:-)

N.B. - Como Arquitecto estou particularmente interessado no desenvolvimento das ideias e propostas sobre EcoCidades. Por questões de eficácia e "eficiência energética" estou firmemente convicto que esse desenvolvimento será mais profícuo em contextos a-partidários e a-políticos.

Comentário de SaSão Saúde em 29 abril 2011 às 9:20

O texto é confuso e pouco explícito relativamente a questões e conceitos que se sobrepõem sem uma visão de como se tornarão exequíveis. Há a colagem de um modelo de "socialismo" ao conceito de ecocidade.

Acredito que o ser humano, nesta vida, tem um papel específico e uma tarefa a cumprir. Acredito que cada um é individual e tem aptidões difrentes.

Por outro lado, a posição das pessoas perante o trabalho é, também, difrente: se há uns que adoram o que fazem e se definem através do seu trabalho, em que investem muito de si; outros há para quem o trabalho é um meio de subsistência que lhes permite viver para se realizarem através de outras tarefas.

Por outro lado, como mulher nunca me senti explorada ou oprimida pelo patriarcalismo. Adoro ser mulher, penso que ser mãe é o mais importante da minha vida, pois para mim as famílias são o cerne de uma sociedade melhor e vêem sempre primeiro. O que nunca interferiu de forma negativa perante os homens com quem me relaciono na vida profissional ou social.

Pessoalmente, não acredito no"socialismo democrático", dado que sou a favor da inicitiva privada e da compensação segundo o esforço, interesse e investimento pessoais, além de que penso que nem todos queremos o mesmo e estamos aqui com os mesmos interesses e a seguir o mesmo caminho.

Nesta colagem, há conceitos que se contradizem, como facto de não existirem receitas, de se respeitar a individualidade de cada um, mas é o estado que provém a pesquisa cientifíca, a educação... Não entendo, é confuso mas, de qualquer forma, sou decididamente contra todo o modelo político que retire a cada um a justa recompensa pela aplicação das suas aptidões pessoais, empenho e trabalho, assimo como desrespeito pelas suas aspirações pessoais.

 Não me vejo à espera da minha vez para ter um frigorífico ou uma casa maior, mesmo tendo execlentes condições para investigação médica e formação académica. Se gostasse disso, ia para Cuba.

Sou a favor de um modelo em que as pessoas se interajudem na aquisição de competências para a autosificiência; em que que tem ajude os que estão numa fase menos boa; em que haja uma vivência conducente à necessidade de respeitar a terra e viver em harmonia com o outro; em que o vizinho possa pedir um ovo. Mas em que cada um tem o seu caminho, segue a sua aspiração e é remunerado pelo seu trabalho segundo a qualidade do produto final e tempo dispendido na formação que lhe foi necessária a adquirir as suas competências.

Ecocidades, claro que sim. "Socialismo democrático", não acredito nem concordo. Empreenddorismo Social aí é a solução que considero correcta. Valorização da economia local, sim, passando por fechar todas as lojas de chineses.

Comentário de fatima colaço em 29 abril 2011 às 4:41
Tambem prometo ir lendo com 'responsável vagar' (in MFMG). Obrigada pela partilha:)
Comentário de BEMCOMUM.net em 29 abril 2011 às 0:16
Prometo ler logo que possível...

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