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Boa tarde! Gostava de obter a opinião de quem já está a construir, ou já construiu habitações em técnicas alternativas como adobe, cordwood, etc... se o fizeram nos chamados "terrenos rústicos" ou "Agrícolas" e se tiveram algum problema com as "entidades competentes". Ou seja, tiveram que apresentar algum projeto prévio? Tiveram algum tipo de licenciamento? Tudo depende do "bom senso" da autarquia onde decorre o projeto ou tem mesmo que se ter projeto aprovado? Gostava de obter o feedback de quem já passou esta fase. Muito obrigado!
Miguel

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Comentário de Miguel Castro Alves em 22 maio 2014 às 15:31

Viva Quadrilha,

O pior é se investes e avanças para a construção e depois te impedem de construir ou multam... É um risco grande... A ver vamos... Por um lado se fizermos "fuga prá frente" e falarmos com as "entidades competentes" do projeto a construir podem-nos logo dizer que temos que submeter um projeto e licenciamentos e tudo e mais alguma coisa... Por outro lado podemos arriscar e avançar e depois travarem-nos a construção em pleno processo...

Comentário de Quadrilha Valente em 22 maio 2014 às 13:38

Saudações
Tens casa própria?? existe despovoamento na tua zona??
duvidamos que exista alguma autarquia que vá demolir uma casa e tornar uma família sem abrigo. Um abraço

Comentário de Ana Raquel Ribeiro Silva em 15 abril 2014 às 23:03

exacto Miguel, acho que é mesmo assim, se tiver uns bons vizinhos e se ninguém der por nada é como lhe disse nenhuma autarquia lhe vi destruir as construções ou impedi-lo de habita-las

Comentário de Miguel Castro Alves em 15 abril 2014 às 22:29

Obrigado Ana! Também é essa  a informação que tenho apurado via net. Mas também sei de casos de pessoas que já fizeram construções em adobe e afins sem "darem cavaco" às "autoridades competentes" e nunca tiveram chatices por isso. Eventualmente porque são sítios bastante isolados onde as mesmas não chegam ou não estão para se "chatear"... Algo que saiba mais sobre este assunto é muito bem-vindo! Obrigado mais uma vez

 

Comentário de Ana Raquel Ribeiro Silva em 15 abril 2014 às 21:27

Outra informação que posso partilhar é que uma construção de apoio à agricultura (uma palheira, um estábulo ou até uma casa de ferramentas) não precisa de licenciamento mas tem um limite de área (não sei se esta limitação também varia de localidade para localidade)

Comentário de Ana Raquel Ribeiro Silva em 15 abril 2014 às 21:25

olá, segundo sei, das informações que fui recolhendo pela internet sobre este assunto, independentemente do género de tipo de construção (materiais, técnica etc) é sempre preciso um licenciamento, o unico tipo de habitação que não requer licenciamento é a habitação móvel. Depois entram todas essas questões das reservas naturais/florestais e agriculas, os terrenos rústicos ou urbanos penso que se prende unicamente com o ordenamento territorial (se é numa zona de cidade-urbana ou se é numa zona rural-rústica) e pelos visto isso só tem efeito para a autoridade tributária e depois os respectivo pagamento dos impostos.

Esta questão do licenciamento é algo que tem realmente interesse clarificar, pela internet há muita coisa, a maior parte contraditoria e pouco clara, isto que digo é aquilo que percebi das informações que encontrei.

Aquilo que sei de certeza é que não conheço nenhuma camara ou junta que alguma vez tenha demolido algum tipo de construção e que sendo ou não uma construção alternativa àquelas que conhecemos o tratamento legal é o mesmo

Muitas empresas de construção em madeira e muitos anuncios pela internet dizem que para uma construção em madeira não é preciso licenciamento e que então são boas alternativas para terrenos em reserva ou os tais rusticos o que não é verdade

Comentário de Miguel Castro Alves em 7 abril 2014 às 10:07

Obrigado Miguel Braz. Tenho o "feeling" (que vale o que vale) de que esta necessidade de projeto variará um pouco de autarquia para autarquia. E questiono se a maior parte das autarquias terão competências técnicas para validar ou não uma casa com este tipo de construção. Se tiveres alguma novidade a este respeito, partilha ok? Gostava de perceber se outras experiências no terreno passaram por estes processos ou simplesmente construíram e "seja o q deus quiser" (em termos de licenças)...

Comentário de Miguel Braz em 7 abril 2014 às 0:04

Boa questão, ainda há pouco coloquei essa pergunta à Rita Roquette. Penso que que é necessário ter projecto aprovado na respectiva câmara municipal se for para efeitos habitacionais.

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