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Edifícios de escassa relevância urbanística

Postado em 26 outubro 2015 às 11:30 0 Comentários

Bom dia,



Venho colocar esta questão ao fórum, porque me parece de enorme relevância para todos os presentes, perceber que tipo de construções "off grid" se poderão erguer, em qualquer terreno, sem que tal obrigue a um qualquer tipo de pedido formal às entidades públicas/camarárias, ou seja, sem que os interessados tenham de incorrer nos riscos inerentes à violação da lei.



De facto, a legislação em vigor enquadra a figura das "obras de escassa relevância urbanística",…

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